Transfer Price – (Arms Lenght Principle)

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Transfer Price – Preço de Transferência

OBJETIVO
Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.

PÚBLICO-ALVO
Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Alterações a partir de 2019 – IN-RFB 1870 de 30.01.19
2. Novas Regras – a partir de 2019;
3. Conceituação do Transfer Price (Preço de Transferência);
4. Momento do Cálculo;
5. Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?
6. Conceito de país com tributação favorecida;
7. Conceito de pessoa vinculada;
8. Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);
9. Comprovação de Preços;
10. Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;
11. Preço Parâmetro – conceito;
12. Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;
13. Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;
14. Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);
15. Demonstração de cálculos na importação;
16. Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);
17. Demonstração de cálculos na exportação;
18. Período de apuração do ajuste;
19. Operações Não identificadas no período – o que fazer?
20. Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:
21. Como efetuar os ajustes;
22. A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;
23. Procedimentos de fiscalização;
24. Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;
25. Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;
26. Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;
27. Questões polêmicas dos métodos;
28. Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;
29. O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;
30. Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
31. Cuidados o Preenchimento da ECF;
32. Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;
33. Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação;

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