Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços

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Retenção previdenciária, recolhimentos, compensações

OBJETIVO
Analisar os aspectos gerais a respeito da retenção previdenciária, recolhimentos, compensações, de pessoa jurídica na prestação de serviços mediante cessão de mão de obra e/ou empreitada. Entendimento e aplicação sobre as retenções na fonte do IRRF, CSLL, PIS, COFINS e INSS. Controle e desenvolvimento dos setores responsáveis, transparência nas relações de serviços. Garantir o atendimento a exigência de entrega de obrigações acessórias em consonância ao normativo vigente. Pontuar as exigências atuais e customizar as demandas consultivas de vossos departamentos contábeis fiscais.

PÚBLICO-ALVO
Contadores, auditores, advogados, autônomos, consultores, gestores, analistas e assistentes das áreas de administração, recursos humanos e demais envolvidos na gestão de folha de pagamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO
2. FUNDAMENTOS LEGAIS
3. CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA
3.1. CPP – Contribuição Patronal Previdenciária
3.2. GILL-RAT (Antigo SAT)
3.3. FAP – Fator Acidentário de Prevenção
3.4. Contribuições a Outras Entidades (Terceiros)

4. DEFINIÇÕES LEGAIS
4.1. Cessão de Mão de Obra
4.2. Empreitada

5. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
5.1. Conceitos
5.2. Obrigação Principal e Acessória CTN
5.3. Solidariedade
5.4. Serviços Sujeitos a Retenção Previdenciária
5.5. Dispensa de Retenção Previdenciária
5.6. Apuração da Base de Cálculo
5.7. Deduções da Base de Cálculo
5.8. Destaque da Retenção Previdenciária
5.9. Subcontratação na Retenção Previdenciária
5.10. Recolhimento
5.11. Obrigações da Contratada
5.12. Obrigações do Contratante
5.13. Retenção na Construção Civil
5.14. Empresas Optantes pelo Simples Nacional
5.15. Empresas Optantes pela Desoneração da Folha de Pagamento
5.16. Consórcio
5.17. Prestação de Serviços em Condições Especiais
5.18. Situações Específicas

6. COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO
6.1. Compensação da Retenção
6.2. Restituição da Retenção

7. EFD-REINF
7.1. Introdução
7.2. Legislação Aplicável
7.3. Estrutura
7.4. Eventos Periódicos e Não Periódicos
7.5. Prazos
7.6. Retenção na Fonte

8. CONCEITOS GERAIS SOBRE RETENÇÃO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS
8.1. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
8.2. Fato Gerador
8.3. Documento Hábil, Idôneo, Comprobatório da Operação e Carta de Correção
8.4. Validade da Escrituração Comercial

9. IRRF – PESSOAS JURÍDICAS
9.1. Tipificação e Retenção na Fonte dos Serviços Prestados
9.2. Dispensa de Retenção
9.3. Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento.
9.4. Beneficiárias PJ Imunes e Isentas
9.5. Simples Nacional
9.6. Cooperativas de Trabalho
9.7. Representante Comercial
9.8. Propaganda e Publicidade
9.9. Corretagem
9.10. Associações Profissionais ou Assemelhadas
9.11. Retenção Acima de R$ 10,00
9.12. Pagamento do Valor Líquido com Ônus do Imposto pela Fonte Pagadora
9.13. Reembolso de Despesas
9.14. Estudos e Análise de Casos Práticos
9.15. Obrigações Acessórias

10. CSRF – 4,65% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10.1. Retenção Pelas Pessoas Jurídicas Como Fontes Pagadoras
10.2. Retenção na Fonte Efetuada Sobre Condomínios
10.3. Base de Cálculo, Alíquotas e Vencimento.
10.4. Retenção Conjunta e Separada
10.5. Retenção Acima de R$ 10,00
10.6. Dispensa de Retenção
10.7. Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido).
10.8. Compensação da Contribuição do PIS-PASEP e da COFINS com Outros Tributos Administrados pela RFB
10.9. Estudos e Análises de Casos Práticos
10.10. Obrigações Acessórias

11. IRPJ/CSLL/COFINS E PIS/PASEP – RETENÇÕES EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
11.1. Retenção Órgãos da Administração Pública Federal
11.2. Pessoas Jurídicas Amparadas por Suspensão da Exigibilidade ou Isenção do Imposto de Renda ou de Qualquer das Contribuições Sujeitas à Retenção
11.3. Exemplo de Contabilização da Retenção pelo Beneficiário
11.4. Tabela Prática da Retenção Feita Pelos Órgãos Públicos Federais.
11.5. Retenção Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal

12. IRRF – PESSOA FÍSICA
12.1. Conceitos Gerais para Imposto de Renda Pessoa Física
12.2. Base de Cálculo do Imposto e Tabela Progressiva Mensal para 2014.
12.3. Deduções Admitidas na Base de Cálculo
12.4. Exemplo Básico de Cálculo de IRRF
12.5. Remuneração Indireta (Fringe Benefits)
12.6. Rendimentos de Férias – Tributação
12.7. Serviços de Transporte Prestado por Pessoa Física
12.8. Reajustamento da Base de Cálculo
12.9. Aluguéis e Arrendamentos
12.10. Prêmio em Bens, Serviços e Bingos
12.11. Jogos de Bingo Pago em Dinheiro
12.12. Rendimentos Recebidos Acumuladamente
12.13. Aplicação Financeira e Mútuo
12.14. Rendimentos do Exterior
12.15. Retenção Indevida e Recolhimento a Maior
12.16. Obrigações Acessórias


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