PIS COFINS – Aplicação da Legislação Vigente

  • 8 Horas
  • EAD ONLINE
  • Pontos CRC
  • AUD, ProGP, Perito, ProRT

OBJETIVO

Orientar e instruir os participantes quanto à correta aplicação da legislação vigente para apuração, pelos regimes cumulativo e não cumulativo, bem como apresentar uma visão geral dos regimes gerais de incidência.

PÚBLICO-ALVO
Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais, que desejam aprimorar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao PIS/Pasep e COFINS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO AO PIS E COFINS
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOBRE PIS E COFINS
3. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
4. REGIME DE INCIDÊNCIA
5. REGIME CUMULATIVO
5.1. Contribuintes
5.2. Fato Gerador
5.3. Base de Cálculo
5.4. Exclusões Permitidas no Regime Cumulativo
5.5. Tratamento na Venda de Bens do Ativo Imobilizado
5.6. Receitas Isentas e Não Alcançadas Pela Incidência das Contribuições
5.7. Apuração Pelo Regime de Caixa ou Competência
6. REGIME NÃO CUMULATIVO
6.1. Contribuintes Sujeitos ao Regime Não Cumulativo
6.2. Fato Gerador
6.3. Base de Cálculo
6.4. Exclusões Admitidas
6.5. Regimes Especiais
7. CRÉDITOS PERMITIDOS E NÃO PERMITIDOS NO SISTEMA NÃO CUMULATIVO
8. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
8.1. Decadência
8.2. Prescrição
9. IMUNIDADES, ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA
9.1. Conceituação
9.2. Imunidades
9.3. Isenções
9.4. Não Incidência do PIS e da COFINS
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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