eSocial – Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

  • 8 Horas
  • EAD ONLINE

Atualizado com a Versão 2.5 dos Leiautes e do Manual de Orientação do eSocial

OBJETIVO

Explicar de forma básica as normas que exigem do empregador procedimentos de segurança e saúde no trabalho e que serão base de dados para informações ao eSocial. Informar o cronograma de implantação da fase de segurança e saúde no trabalho. Apresentar os Leiautes do eSocial relacionados com a segurança e saúde no trabalho, detalhando as informações a serem prestadas, campo a campo. Promover o debate entre participantes com vistas em explicar todas as dúvidas e fomentar procedimentos capazes de atenderem a exigências do eSocial. Orientar sobre a necessidade de um levantamento ambiental detalhado para o correto cumprimento do eSocial. Esclarecer a abrangência dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho para atender exigências de informações ao eSocial, a necessidade de trabalho integrado com outros setores da empresa e o impacto dos cruzamentos destas informações com outras do eSocial e da EFD-Reinf.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho, Recursos Humanos,
Administração de Pessoal e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE
1.1. Preenchimento no eSocial
1.2. Afastamentos por Incapacidade
1.3. Atestados Médicos – Requisitos e Ordem Preferencial
1.4. Avaliação de Nexo Técnico: Conversão de B31 em B91
1.5. Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do benefício
1.6. Análise dos Eventos S-2200, S-2220, S-2230 e Tabelas Correlatas
2. GESTÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO
2.1. Mapeamento Ambiental
2.2. Fatores de Risco e Agentes Nocivos
2.3. Tabela de Ambientes do Trabalho (S-1060)
2.4. Mapear e Identificar Todos os EPI/EPC Utilizados Pelas Empresas
2.5. Exposição Eventual, Intermitente ou Permanente
2.6. LTCAT, PPRA e PCMSO
2.7. PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
2.8. Preenchimento no eSocial
2.9. Medidas de Prevenção e Neutralização (EPC/EPI)
2.10. Comunicação de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais no eSocial (S-2210)
2.11. Análise do Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
2.12. Informações Sobre Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
2.13. Treinamentos e capacitações previstos em NRs aplicáveis à trabalhadores
2.14. Empresas Prestadoras e Tomadoras de Serviço – Gestão e Informações Compartilhadas
3. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – APOSENTADORIA ESPECIAL
3.1. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
3.2. Bases de Cálculo, Percentuais e Proporcionalidade
3.3. Integração na Remuneração e Possibilidade de Supressão
3.4. Aposentadoria Especial
3.5. Enquadramento, Cálculo, Conversão e Permanência na Atividade
3.6. Alíquotas de Risco (GIIL-RAT) e a Contribuição Adicional
3.7. Novas Regras IN RFB 1.453/2014
4. COMPROVAÇÃO DOS RISCOS, PPP EM MEIO DIGITAL E O ESOCIAL
4.1. Formulários de Comprovação da Atividade Especial: do SB-40 ao PPP
4.2. Elaboração do PPP, Obrigatoriedade e Formas de Entrega (IN INSS nº 77/2015)
4.3. Descritivo do Cargo/Profissiografia
4.4. Informações Que Devem Constar no Sistema
4.5. PPP Meio Digital
4.6. Arquivos Que Compõem o Perfil Profissiográfico

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