Desenvolvimento e Atualização de Analista Fiscal

  • 16 Horas
  • EAD ONLINE

(ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS, COFINS E ISS)

OBJETIVO
O curso de desenvolvimento do analista fiscal abordará as principais alterações da legislação e ainda revisitará conceitos dos tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) com base na Constituição Federal, Código Tributário Nacional e Legislações Correlatas.
Analisaremos as bases de cálculo dos tributos e o impacto no valor total da operação (tributo por fora e por dentro).

Ainda será abordada a melhor forma de atender uma fiscalização e evitar autuações fiscais

PÚBLICO-ALVO
Profissionais atuantes nas Áreas Fiscal, contábil e Advogados com conhecimentos básicos da legislação tributária

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. ASPECTOS GERAIS RELACIONADOS COM ICMS
1.1. Análise da Base Legal
1.1.1. Constituição federal, LC 87/96, Lei Estadual e Regulamento do ICMS;
1.2. Análise dos Elementos da Obrigação Tributária
1.2.1. Definição de sujeito ativo, passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquota e recolhimento do imposto.
1.3. Definições de Contribuintes e não Contribuintes do ICMS
1.3.1. Análise da legislação estadual e decisões normativas e respostas consultas
1.4. Diferenças de Procedimentos para Operação Interna, Interestadual e de Importação
1.4.1. Análise do fato gerador, base de cálculo, alíquotas internas e interestaduais;
1.5. Cálculo do Diferencial de Alíquotas
1.5.1. Operações com contribuintes e não contribuintes – EC 87/2015, Convênios ICMS 93/2015 e 142/2018
1.6. Hipóteses Permitidas pela Legislação para Tomada de Crédito;
1.6.1. Análise da legislação atual referente as possibilidades de créditos de matéria prima, material de embalagem e produtos intermediários;
1.6.2. Aspectos relacionados com a tomada de crédito nas aquisições de ativo imobilizado;
1.6.3. Principais vedações e glosas de créditos (procedimento);
1.7. Apuração do Imposto
1.7.1. Análise do débito x crédito
1.7.2. Diferenças de saldo credor e crédito acumulado
1.8. Disposições Gerais da Substituição Tributária
1.8.1. Definição do regime de substituição, sua aplicabilidade e o cálculo do imposto retido.

2. ASPECTOS GERAIS SOBRE IPI
2.1. Análise da Base Legal
2.1.1. Constituição federal, Regulamento do IPI e TIPI
2.2. Enquadramento e Modalidades de Industrialização
2.2.1. Enquadramento do contribuinte industrial e equiparado a industrial
2.2.2. Análise das modalidades de industrialização versus a decisões jurisprudências
2.2.3. Decisão STJ – revenda de mercadorias importadas
2.3. Análise dos Elementos da Obrigação Tributária
2.3.1. Definição de sujeito ativo, passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquota e recolhimento do imposto
2.4. A importância da Utilização da Correta NCM
2.4.1. Impactos para o negócio da empresa e para os demais tributos envolvidos na operação em utilizar uma NCM incorreta
2.5. Hipóteses Permitidas pela Legislação para Tomada de Crédito
2.5.1. Análise da legislação referente a tomada de crédito de matéria prima, material de embalagem e produtos intermediários versus as recentes decisões jurisprudenciais
2.5.2. Principais vedações e glosas de crédito (procedimentos)

3. ASPECTOS GERAIS ISS
3.1. Análise da Base Legal
3.1.1. Análise da Lei Complementar 116/03 alterada pela 157/2016
3.2. Análise dos Elementos da Obrigação Tributária
3.2.1. Definição de sujeito ativo, passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquota e recolhimento do imposto
3.3. ISS – Retenção
3.3.1. Aspectos importantes para que devem ser observados pelo tomador
3.4. Ações para Imposto a Pagar – Tomador e Prestador
3.4.1. Regras expressar da LC 116/03
3.5. Conflitos de Competências
3.5.1. Operações que geram dúvidas para quem recolher o imposto (União, Estado ou Município)

4. PIS E COFINS
4.1. Comentários a Respeito da Legislação Vigente
4.1.1. Análise das Leis 10637/02 e 10833/03
4.2. Diferenças dos Regimes Cumulativos e Não Cumulativos
4.2.1. Análise do efeito cascata de tributação
4.3. Possibilidades de Descontos de Créditos
4.3.1. Análise da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS

5. CÁLCULO DOS TRIBUTOS DENTRO DO PREÇO
5.1. Análise de Operações do Dia a Dia da Empresa
5.1.1. operações destinadas a revenda
5.1.2. operações destinadas a industrialização e comercialização
5.1.3. operações destinadas a consumidor final (contribuinte e não contribuinte)

6. ANÁLISE DE OPERAÇÕES E DOCUMENTOS FISCAIS
6.1. Principais aspectos relacionados com a Nota Fiscal Eletrônica
6.2. Operações de Demonstração (Ajuste Sinief 2/2018)
6.3. Operações de venda a Ordem
6.4. Operações de Industrialização por encomenda
6.5. Operações com máquinas e equipamentos (ICMS e ISS)
6.6. Possibilidades de solicitação de Regime Especial ou Consultas Formais
6.7. Dicas de como atender a Fiscalização

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